Ajude a construir o Mapa da Banda Larga em Roraima

Publicado em 5 de junho de 2011 por Leo Dantas

Olá amigo internauta!

Há um ano atrás, iniciei neste blog a campanha “Luta pela Banda Larga em Roraima”. Foram recolhidas mais de 5mil assinaturas em um abaixo assinado eletrônico que foi entregue à OAB-RR e serviu de fundamento para o ingresso da Ação Civil Pública que tramita na 1.a Vara da Justiça Federal de Roraima, sob o processo n. 6866-20.2010.4.01.4200. O objetivo da ação é cobrar na justiça a obrigação que a empresa Oi tem de oferecer um serviço digno de acesso banda larga à Internet à população roraimense.

Mesmo após dois anos da estreia do serviço “Oi Velox” em Roraima, a empresa insiste em não ampliar a cobertura e números de acessos (contratos) do serviço. Em Boa Vista, até hoje somente alguns bairros dispõe de cobertura e, mesmos entre os que já são atendidos, o número de acessos ofertados é insuficiente para atender à demanda. Estima-se que existem menos de 4mil acessos em Roraima, número insignificante para atender nossa demanda. Como comparação, a fibra ótica que traz o sinal de Internet da Venezuela para Roraima também atende Manaus. Lá, o serviço estreou oficialmente em 11/02/2011 com a oferta de 40mil acessos e previsão de expansão de mais 40mil acessos por mês! Leia mais.

Nossa única esperança de ter internet rápida de qualidade e para todos em Roraima é a justiça. Por isso, venho mais uma vez solicitar sua ajuda. A empresa alega em sua defesa que não tem obrigação comercial de expandir o serviço “Oi Velox”. Isso não é verdade e vamos provar no decorrer do processo. A Oi justifica ainda – pasmem – que não há demanda pelo serviço em Roraima, por isso ela não expande a cobertura! Cabe a nós cidadãos mostrar à justiça que há sim uma enorme demanda pelo serviço. Por isso, peço novamente a ajuda de vocês para criarmos o Mapa da Banda Larga em Roraima e mostrar à justiça que há, sim, uma enorme demanda pelo serviço.

Para contribuir é muito simples, basta acessar o link abaixo e seguir as instruções.

Mapa da Banda Larga em Roraima

Disponibilizei todos os documentos da Ação Civil Pública para quem tiver interesse em conhecer. Para acessar, clique aqui.

Mais uma vez obrigado!

Saudações,

Leo Dantas

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Sim ao Tapajós e Carajás

Publicado em 11 de novembro de 2011 por Leo Dantas

Hoje começa na TV e rádio as campanhas contra e a favor do plebiscito pela divisão do Estado do Pará em três Pará, Carajás e Tapajós, que ocorrerá em 11/12/2011. Estou há pouco mais de um mês em Santarém-PA, que pode ser a futura capital do Tapajós. Sou a favor da divisão. É impressionante como a região é esquecida pelo poder público. A infraestrutura é precaríssima. Saneamento, asfalto, energia confiável… falta tudo. Conforme a reportagem do G1 (http://goo.gl/kYshW), o Tapajós, apesar de possuir 15,3% da população, 59% da área territorial e 11% do PIB do Pará atual, foram investidos na região apenas 4% de toda a arrecadação de 2010. Carajás sofre do mesmo mal. São regiões esquecidas pelo poder público. Se seu título é do PA, vote SIM pela criação do Tapajós e Carajás.

Hoje começa na TV e rádio as campanhas contra e a favor do plebiscito pela divisão do Estado do Pará em três Pará, Carajás e Tapajós, que ocorrerá em 11/12/2011. Estou há pouco mais de um mês em Santarém-PA, que pode ser a futura capital do Tapajós. Sou a favor da divisão. É impressionante como a região é esquecida pelo poder público. A infraestrutura é precaríssima. Saneamento, asfalto, energia confiável… falta tudo. Conforme a reportagem do G1 (http://goo.gl/kYshW), o Tapajós, apesar de possuir 15,3% da população, 59% da área territorial e 11% do PIB do Pará atual, foram investidos na região apenas 4% de toda a arrecadação de 2010. Carajás sofre do mesmo mal. São regiões esquecidas pelo poder público. Se seu título é do PA, vote SIM pela criação do Tapajós e Carajás.
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RR passa a cobrar ICMS no destino para compras pela Internet

Publicado em 23 de julho de 2011 por Leo Dantas

Desde 1° de maio deste ano, está em vigor o Protocolo ICMS 21/2011 do CONFAZ onde 19 unidades da federação, incluíndo Roraima, acordaram sobre a cobrança de ICMS no destino nas compras não presenciais (Internet, telemarketing, catálogo, etc.). O referido Protocolo estabelece a cobrança de um adicional de ICMS ao estado de destino das mercadorias (em torno de 10%, a depender da alíquota interna) nas vendas realizadas de forma não presencial, especialmente via internet, por vendedores localizados em estado diverso daquele em que residem os destinatários/consumidores finais.

Entretanto, muitos advogados consideram a cobrança inconstitucional e estão orientando empresas e consumidores a entrarem na justiça contra a cobrança. De fato, muitas empresas têm conseguido na justiça a suspensão da combrança. A OAB de Rondônia conseguiu liminar favorável em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a cobrança a cobrança adicional de ICMS. Em Roraima, o Tribunal de Justiça já concedeu liminar favorável às empresas e consumidores em casos específicos.

Caso sua compra via internet seja retida pela SEFAZ por conta dessa cobrança, você pode ingressar na justiça pedindo a anulação do débito e liberação da mercadoria. Vale ressaltar que a cobrança não atinge as compras presenciais. A cobrança extra de ICMS não deve existir se você comprar pessoalmente (ou através de terceiros) em um loja em Manaus e enviar o produto para Roraima, por exemplo. Fique atento.

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Por que o banco Cruzeiro do Sul?

Publicado em 21 de julho de 2011 por Leo Dantas

Na última semana, a imprensa local veiculou que o Governo estava pensando em retirar da Caixa Econômica Federal (CEF) e investir no Banco Cruzeiro do Sul o dinheiro dos pensionistas do IPER. A repercussão foi negativa e, pelo menos por enquanto, o Governo deu sinais de que desistiu da idéia.

Os críticos alegam que o banco privado não dispõe da mesma solidez do banco público. Eles têm razão. O risco seria retirar o dinheiro de uma instituição pública confiável e investí-lo em uma instituição privada sujeita à quebra e perda total dos recursos dos pensionistas estaduais. Acreditar que a CAIXA pode quebrar é o mesmo que achar que o Brasil pode quebrar. Isso porque a CEF é um banco público, portanto existe o Governo Federal para dar suporte em caso de aperto. Já o banco Cruzeiro do Sul, pode acabar como o Lehman Brothers se resolver investir em títulos podres.

Se parece tão óbvio o risco de investir os ativos do IPER em um banco privado, por que o Governo ainda pensa em fazê-lo? Eu arriscaria dizer que é treta! Poucos se lembram, mais o maior escândalo de corrupção brasileiro, o mensalão, foi abastecido com recursos desviados de investimentos dos grandes fundos de pensão, como a PREVI.

A operação poderia ser resumida da seguinte forma. Os fundos investiam nos bancos indicados, BMG e Rural, que retornavam aos primeiros ganhos inferiores aos obtidos no mercado e embolsavam a diferença. Como eram cifras bilhonárias, 1% desviado representava milhões de reais por mês. Parte do dinheiro desviado ficava com os bancos envolvidos e parte abastecia o caixa do mensalão.

É possível que gestores locais tenham pensado em fazer o mesmo com recursos do IPER. É bom ficarmos atentos!

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PNBL anunciado não vai expandir a oferda de banda larga

Publicado em 4 de julho de 2011 por Leo Dantas

Pessoal,

Esse PNBL anunciado é sem futuro! O valor de 35 reais por 1 Mega em 90 dias só vai atender os locais onde já há internet rápida. Será um “plano popular” para as classes menos favorecidas, repito, onde já há cobertura de internet rápida. E ainda tem um problema pouco divulgado. Esse plano terá um limite de tráfego (download) de 300 Megas por mês! Um absurdo! Eu uso mais de 300 Megas por mês no meu celular. Era melhor deixar como está do que ter essa limitação.

Nos grandes centros, as operadoras já oferecem planos bem próximos ao anunciado pelo governo. A Telefônica, que atende quase todo estado de São Paulo, possui um plano de 1 Mega por 39,90 reais sem limite de download. Em algumas cidades a Oi vende 1 Mega também por 39,90 com franquia de 40 Gigas. Por mais R$10,00 o cliente leva uma conexão de 2 Megas. Leia mais.

O real objetivo do PNBL, qual seja, a expansão da oferta comercial da banda larga no Brasil, não foi contemplado nesse tão alardeado anúncio do Governo. Não foi especificado, por exemplo. o número de habitantes ou domicílios a serem alcançados, ou a região geográfica para expansão da cobertura. Isso sim seria de grande alcance social. Do jeito que o PNBL está, os locais isolados permanecerão nessa condição sem perspectiva de cobertura. É o caso de Roraima.

A Ação Civil Pública da OAB-RR contra a Oi é motivada exatamente porque a empresa negligencia a expansão da oferta comercial de banda larga em Roraima. Ela tem obrigação de expandir a cobertura por força do Ato 7.828/2008, mas insiste em não cumprir sua obrigação. E a ANATEL, para variar, defende mais o interesse das empresas que os dos cidadãos.

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Atenção ao golpe da Banda Larga da Oi

Publicado em 30 de junho de 2011 por Leo Dantas

Pessoal,

Atenção para esse golpe que estão aplicando em Roraima!

Um colega recebeu uma ligação ontem de alguém dizendo ser do provedor UOL e informando que o número de telefone fixo dele fora contemplado no programa de expansão da banda larga da Oi. Começaram dizendo que o colega receberia a visita de um técnico em sete dias para instalar o modem e que seria necessário a contratação de um provedor de internet antes da visita desse técnico para ativar o “Oi Velox”. Em seguida, perdiram que ele informasse os dados do cartão de crédito para pagamento da assinatura do UOL.

O colega logo percebeu que tratava-se de um golpe e não forneceu os dados solicitados. Eles informaram até um número de protocolo falso. Para confirmar que tratava-se de golpe, após o telefonema, o colega ligou para a Oi e confirmou que não havia disponibilidade do “Oi Velox” para a casa dele.

A ausência de internet rápida em Roraima é tão grave que já estão explorando o desespero das pessoas para ter banda larga.

Muito cuidado!

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Liminar indeferida

Publicado em 20 de junho de 2011 por Leo Dantas

Olá amigos!

Infelizmente, o juiz da 1ª Vara Federal indefiriu o pedido de liminar da OAB-RR na ação contra a Oi na última sexta-feira (17/06).

Não vamos desanimar! Nossa luta ainda não acabou! Vamos brigar para convencer o magistrado da existência do nosso direito e da importância social do pedido e torcer para que ocorra uma decisão favorável na sentença.

A justiça é nosso último recurso para termos banda larga de verdade em Roraima. Somente a justiça pode nos tirar da exclusão digital!

Segue abaixo a última movimentação do processo.

PROCESSO : 6866-20.2010.4.01.4200 /
CLASSE : 7100 – ACAO CIVIL PUBLICA
VARA : 1a VARA FEDERAL
DATA DE AUTUACAO : 28/09/2010
DISTRIBUICAO : 2 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA (28/09/2010) N? DE VOLUMES :
OBJETO DA PETICAO : 1040807 – TELEFONIA – SERVICOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSAO/PERMISSAO/AUTORIZACAO – SERVICOS – ADMINISTRATIVO
COM ANTECIPACAO DA TUTELA

MOVIMENTACAO
DATA : 17/06/2011 15:39:15
COD : 176/2
DESCRICAO : INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

MOVIMENTACAO
DATA : 17/06/2011 15:39:09
COD : 218/1
DESCRICAO : RECEBIDOS EM SECRETARIA

MOVIMENTACAO
DATA : 17/06/2011 15:36:08
COD : 153/3
DESCRICAO : DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

IMPTE :
ORDEM DOS AGVOGADOS DO BRASIL/RR

IMPDO :
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL

IMPDO :
TELEMAR NORTE LESTE S/A

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Manaus terá 40mil novos clientes banda larga até março, diz presidente da Oi

Publicado em 14 de fevereiro de 2011 por Leo Dantas

Iniciado oficialmente na última sexta-feira (11) em Manaus, o serviço de banda larga Oi já tem 40mil clientes (acessos) e deverá ter 80mil até março, segundo o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. O serviço Oi Velox já existia na capital amazonense antes da chegada da fibra ótica vinda de Boa Vista. Isso explica o número de clientes (40mil) existentes. Entretanto, com a chegada da fibra ótica, os preços mínimos caíram de R$412,00 para R$39,00 e a previsão de expansão é de 40mil acessos em um único mês.

Se a Oi mantiver o ritmo de expansão de 40mil clientes por mês, chegará ao final de 2011 com 360mil clientes Oi Velox em Manaus. Em Boa Vista, a banda larga estreou com aproximadamente 3 mil clientes e um ano e meio depois ainda temos menos de 5 mil. Ou seja, a empresa está cagando para o mercado de Roraima.

Se ficarmos de braços cruzados, a Oi vai continuar nos enrolando e sabe Deus quando teremos banda larga para todos em Roraima.

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Banda Larga chega à Manaus e Boa Vista continua sem cobertura

Publicado em 12 de fevereiro de 2011 por Leo Dantas

Paulo Bernardo, Ministro das ComunicaçõesEnquanto uns comemoravam e outros lamentavam a cassação do governador Anchieta, foi revoltante acompanhar o noticiário do estado vizinho ontem (11/02) sobre a estreia da Banda Larga em Manaus. O evento foi tão pomposo que contou com a presença do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

Os jornais destacaram o investimento da Oi na fibra ótica que veio da Venezuela e “por acaso” passou por Roraima. Digo “por acaso”, assim entre aspas, porque a impressão que se tem é de que o investimento não deveria nos contemplar.

O site Portal da Propaganda chegou a dizer que “A chegada da banda larga à capital amazonense via fibra ótica já beneficiou Boa Vista, que desde setembro de 2009 passou a contar com essa alternativa de acesso”. Segundo o site da SUDAM, um dos financiadores do projeto, vários municípios do Amazonas serão atendidos, enquantos nós não temos cobertura decente sequer na capital. Está claro que o objetivo da Oi era o mercado de Manaus. Roraima continua esquecido.

Segundo o jornal do meio-dia na Rede Amazônica (TV Globo) de ontem, a Oi venderá 400.000 acessos em Manaus. Isso mesmo QUATROCENTOS MIL!!!! Só para terem uma ideia do desprezo com a gente, em Boa Vista a empresa disponibilizou aproximadamente 4.000 (quatro mil) acesso, ou seja, 1% do que eles venderão em Manaus.

A Oi continua sem interesse em investir em Boa Vista. Afinal, para que a empresa vai investir em Roraima cuja população é menor que a de um bairro de Manaus? A empresa investe onde terá mais retorno.

Volto a afirmar que, se nosso políticos continuarem sem nada fazer pela Internet em nosso Estado, continuaremos na pré-história das comunicações por muitos anos.

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Banda Larga estéria em Manaus

Publicado em 12 de fevereiro de 2011 por Leo Dantas

Fonte: A Crítica

Antônio Paulo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chega amanhã (11) em Manaus para o lançamento da Internet Banda Larga no Amazonas. A solenidade começa às 10h, na Central de Telecomunicações da OI-Paraíba onde o ministro fará a apresentação física dos equipamentos e o descerramento de placa.

Às 11h, Paulo Bernardo faz o lançamento oficial do serviço com a presença das autoridades amazonenses. O confirmação da chegada do ministro das Comunicações foi feito pelo senador João Pedro (PT-AM) da tribuna do Senado.

A banda larga no Amazonas é resultado de um acordo entre a empresa de telefonia brasileira OI e uma empresa venezuelana, o que permitirá o Amazonas ter acesso a essa tecnologia via cabo ótico da Venezuela.

Segundo o senador João Pedro, a infraestrutura de banda larga é um problema que atinge todos os Estados da federação, mas os Estados da Região Norte são os que se encontram mais atrasados na ampliação dos serviços de comunicação principalmente de Internet. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atesta que as cidades mais prejudicadas nesse setor são aquelas que possuem menos de 100 mil habitantes. Dos 62 municípios amazonenses, apenas dois (Manaus e Parintins) têm mais de 100 mil habitantes.

“Esse fato se deve, com certeza, ao não interesse das empresas em mercados inexpressivos, aos investimentos que priorizam o lucro alto e imediato em detrimento do atendimento às necessidades básicas da população”, criticou o senador amazonense. João Pedro lembra que foi o Governo Lula quem pôs em andamento a criação de uma empresa pública para atender a essa demanda, para aprimorar e baixar os preços dos serviços do setor aos segmentos carentes da população brasileira.

Com a inauguração do cabo de fibra ótica entre Manaus e a Venezuela, a cidade passa a contar com duas pontas dessa tecnologia. Com a entrada da nova empresa no segmento, a expectativa dos usuários é de que os preços dos serviços de banda larga caiam imediatamente. Especialistas do setor sugerem que as redes telefônicas de vários municípios se integrem à estrutura de fibra ótica do gasoduto Coari-Manaus, da Petrobrás. Seriam beneficiadas, imediatamente, aquelas cidades que estão no trecho do gasoduto.

Na opinião do senador João Pedro, a mesma solução pode ser adotada para os municípios que estão no percurso do cabo ótico entre Rondônia e o Amazonas cuja ligação atravessa os municípios de Humaitá, Borba e Careiro da Várzea.

“Além dessas alternativas, só restaria esperar pelo Linhão de Tucuruí, em 2014, que vai interligar o Amazonas ao sistema nacional de energia elétrica. As torres da linha de transmissão podem abrigar também uma rede de fibra ótica para Manaus e para os municípios de Parintins, Nhamundá, São Sebastião do Uacumã, Itacoatiara e Rio Preto da Eva”, disse João Pedro na tribuna do Senado.

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